Obra lançada no STJ reúne temas mais importantes julgados em 35 anos
[ad_1] Em três décadas e meia de história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu papel de uniformizar a interpretação da legislação federal, criando uma jurisprudência que pacifica e orienta os rumos da Justiça brasileira. Os muitos julgamentos emblemáticos desse período serviram de inspiração para a obra Os 35 anos do Superior Tribunal de […]
obrigações e benefícios para autônomos e MEIs
[ad_1] O recolhimento à Previdência Social é uma obrigatoriedade para todo cidadão que exerce atividade remunerada no Brasil. No caso dos trabalhadores com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , o desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é realizado diretamente na folha de pagamento. Já os profissionais […]
STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso de 1894
[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós, […]
8/1 demonstrou total falência do sistema de autorregulação de todas as redes Por Estadão Conteúdo
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos golpistas em Brasília, “demonstrou a total falência do sistema de autorregulação de todas as redes, de todas as big techs. Ele deu a declaração durante o julgamento que discute a responsabilidade das […]
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
[ad_1] As emissoras de rádio de todo o país podem contar com os conteúdos de áudio produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV). O material jornalístico – que inclui boletins, reportagens e podcasts – pode ser reproduzido pelos veículos interessados, contribuindo […]
Epidemia de mpox pode chegar a platô no próximo ano, diz centro africano Por Reuters
[ad_1] DACAR (Reuters) – O número de casos de mpox vai continuar subindo nas próximas quatro semanas antes de começar a dar sinais de estabilização no começo do próximo ano, disse nesta quinta-feira o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África. A mpox é uma infecção viral que se espalha pelo contato próximo, […]
ação rescisória para adequação ao Tema 69/STF
[ad_1] Ao julgar o Tema 1.245, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, “nos termos do artigo 535, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC), é admissível o ajuizamento de ação rescisória para adequar julgado realizado antes de 13/5/2021 à modulação […]
Massa de rendimentos total cresceu 12,4% em 2023, maior alta da série histórica Por Estadão Conteúdo
[ad_1] A massa de rendimentos total (MRT) do Brasil – que engloba a renda do trabalho, aposentadorias, pensões, programas sociais e outras fontes – cresceu 12,4% em 2023, segundo o Boletim Regional do Banco Central. É a maior alta da série histórica, iniciada em 2012. Em 2022, a alta havia sido de 8,5%. A renda […]
Necessidade ou não de inscrição no Cadastur para usufruir do Perse
[ad_1] A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2.144.064 e 2.144.088, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.283 na base de dados do STJ, envolve duas questões: 1) se é […]
Os Futuros de Ouro subiram durante a sessão dos Estados Unidos Por Investing.com
[ad_1] Investing.com – subiram durante a sessão dos Estados Unidos na quinta-feira. Na divisão Comex da Bolsa Mercantil de Nova York, em Fevereiro foram negociados na entrega a US$ 2.661,80 por onça troy no momento da escrita, subindo 0,11%. Anteriormente negociadas na alta da sessão a US$ por onça troy. estava propenso a encontrar apoio em US$ 2.618,50 […]
