Primeiramente é importante esclarecer o que significa esse termo “Passivo trabalhista”, e não, não é um funcionário desinteressado. Nos termos jurídicos e econômicos, passivo significa dívidas. Sendo assim, passivo trabalhista é a soma das dívidas geradas quando um empregador, pessoa…
Atualmente, a maior parte da população brasileira sonha em ter casa própria, entretanto para muitos também, este sonho está longe de se tornar uma realidade ou pior, está se tornando um pesadelo. E isso está acontecendo, pois ao firmarem o…
PASEP É o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PIS É o Programa de Integração Social A criação de ambos foi em 1970 com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos…
Isso pode ser possível com o cálculo da revisão da Vida Toda! A revisão da Vida Toda se trata de um processo judicial em que o segurado, ou até mesmo aquele que já é aposentado pelo INSS recorre à justiça…
A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) estabelece algumas modalidades praticáveis de hora extra. Elas funcionam em dias, horários e preveem percentuais diferentes. Por isso, entender essas diferenças é fundamental para não cometer erros na hora de calculá-las. Sendo assim, trouxemos: OS PRINCIPAIS TIPOS…
FGTS significa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, um benefício concedido aos trabalhadores com o objetivo em ser um patrimônio para momentos difíceis ou de grandes decisões econômicas. Para fazer a consulta desse direito, os meios…
Assim como toda forma de pagamento realizada por empresas, as horas extras também integram o salário e os valores incidente sobre todas as demais verbas trabalhistas. Por isso, devem constar na folha de pagamento para que o trabalhador possa fiscalizá-las.…
Muitos servidores estão buscando verificar a viabilidade da Revisão do PASEP na intenção de recorrer, se a causa valer a pena, pois, recentemente, foi descoberto que o Banco do Brasil, responsável pela administração dos valores do PASEP, cometeu uma série…
Os honorários advocatícios sucumbenciais O art. 791-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, instituiu o pagamento de honorários, custas e justiça gratuita honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Segundo o preceito legal citado, são devidos os honorários advocatícios…
Apesar dos honorários advocatícios sucumbenciais já existirem no processo civil, mesmo antes do ano de 2015, foi através do Código de Processo Civil (BRASIL, 2015), de 16 de março de 2015, que inaugurou uma nova fase processual, pois se especificaram…
