Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal Fonte Original
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados Fonte Original
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril Fonte Original
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ Fonte Original
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria Fonte Original
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial Fonte Original
Jurisprudência do STJ sobre direitos de crianças e adolescentes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar, todavia […]
Nota
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre execução penal
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.109.337 e 2.119.556, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de pessoa em cumprimento de […]
Terceira Seção do STJ cancela Tema 1.227 dos repetitivos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.227, o qual discutia se a tipificação do crime de roubo exige que a violência empregada seja direcionada à vítima ou se também abarca os casos em que a violência tenha sido utilizada contra um objeto, com o intuito […]
