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A XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) abriu, nesta segunda-feira (18), na sede da Corte Suprema do Chile, sua segunda rodada de trabalhos. Durante dois dias, o evento receberá magistrados dos países ibero-americanos com o objetivo de incentivar o intercâmbio de boas práticas, fortalecer a cooperação judicial e avançar na consolidação do acesso à Justiça na região.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, coordenadora do Brasil na cúpula, estava presente na abertura.
Serão debatidos temas como novas tecnologias, gestão penal, acesso à Justiça e transparência judicial. As discussões devem levar em consideração a perspectiva de gênero, sob orientação da secretaria técnica da Comissão de Gênero e Acesso à Justiça da cúpula.
Pilar da democracia e direito de todas as pessoas
Na cerimônia de abertura, a presidente da Corte Suprema do Chile, Gloria Ana Chevesich Ruiz, classificou o evento como uma oportunidade única para compartilhar experiências e construir soluções inovadoras que permitam garantir “uma Justiça acessível, eficiente e oportuna”.
Gloria Ruiz declarou que a Justiça deve ser considerada um pilar fundamental das democracias e um direito inalienável de todas as pessoas. Para ela, a Cúpula Judicial Ibero-Americana se estabelece como um fórum excepcional para a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências com o propósito de fortalecer a Justiça na região.
A secretária permanente da CJI e presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Elena Martínez Rosso, assinalou que a segunda rodada de trabalhos analisará a evolução dos debates dos grupos de trabalho iniciados na primeira rodada, que aconteceu em Cali, na Colômbia, entre os dias 25 e 26 de julho deste ano.
Também participaram do evento a juíza da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana Pilar Jiménez Ortiz, representando a secretaria pro tempore da CJI; o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, Luis María Benítez Riera; e representantes das delegações de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Espanha, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Um espaço para fortalecer o Estado Democrático de Direito
A Cúpula Judicial Ibero-Americana, principal fórum de diálogo entre os poderes judiciais dos países da região, reúne as cortes supremas e os conselhos da magistratura de 23 nações, com o fim de promover o fortalecimento do Estado Democrático de Direito por meio da melhoria da administração de justiça.
A 22ª edição da CJI tem como lema “Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas”. A República Dominicana sediará a assembleia plenária em abril de 2025.
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