Antes de entender o que é a Convenção Coletiva de Trabalho, é válido mencionar o que é sindicato: Sindicato é uma associação de pessoas que fazem parte de um mesmo segmento trabalhista, tendo como objetivo a defesa dos interesses profissionais,…
Com o fim de um contrato de trabalho, as verbas rescisórias devem ser pagas ao trabalhador por lei. Contudo, muitas vezes o trabalhador, ou até mesmo o empregador, não sabem quais verbas são devidas e como são estabelecidas perante à…
A petição inicial é uma uma peça fundamental para o bom andamento de seu processo e com isso também estou me referindo a todos os cálculo que essa inicial possui. Os peritos da Magalhães & Grangeiro, empresa com mais de…
FGTS significa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, um benefício concedido aos trabalhadores com o objetivo em ser um patrimônio para momentos difíceis ou de grandes decisões econômicas. Para fazer a consulta desse direito, os meios…
De acordo com o artigo 73 da CLT, quem desenvolve atividades no período noturno deve receber remuneração diferenciada. É o chamado Adicional Noturno. A Legislação Trabalhista prevê que a remuneração do empregado que presta serviços entre dez da noite e…
Do Direito individual do trabalho para camareira de hotel com direito à insalubridade em grau máximo É devido o adicional de insalubridade (em grau máximo) na limpeza e higienização de quartos e banheiros em hotéis. Apartir da realização de serviços…
A sexta-parte é uma gratificação concedida ao servidor quando o mesmo completa vinte anos de Serviço Público no Estado. Essa gratificação corresponde a 1/6 de seus ganhos. Devido ao sucesso nas ações em que os servidores públicos buscam o recálculo…
