Impugnação: por que impugnar com cálculos?
Cálculos certamente é uma matéria de grande importância no meio jurídico. Afinal, boa parte das demandas judiciais está associada com algum tipo de reparação financeira...
Categoria Tributário
Inspeção do imposto de renda cobrada nas férias, PDI e PDV
O conhecimento atualmente é essencial para você certificar-se de esta recebendo todos os seus direitos e obrigações, principalmente nas áreas jurídicas como por exemplo as normas. E muitas das vezes essas regras não estão sendo atendidas e com isso vamos…
LAUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA
Quantas empresas estão há anos no mercado e sempre possuíram um histórico de bons pagadores de tributos, mas em razão da crise financeira que assola nosso país, não conseguiram pagar todos os débitos tributários e se depararam com diversas Execuções…
CURIOSIDADES SOBRE A RESTITUIÇÃO DO IPI
IPI significa imposto sobre os produtos industrializados, isso inclui tanto os nacionais quanto os internacionais (importados). Dessa forma, cada vez que um produto sai da fábrica, o IPI dele é cobrado. A principal função desta forma de imposto é arrecadar…
Laudo de Viabilidade Econômica
Quantas empresas estão há anos no mercado e sempre possuíram um histórico de bons pagadores de tributos, mas em razão da crise financeira que assola nosso país, não conseguiram pagar todos os débitos tributários e se depararam com diversas Execuções…
Análise da constitucionalidade do cálculo “por dentro” do ICMS
Ao conferir ao Estado o poder de tributar duplamente, o método trazido pela legislação, no que tange a base de cálculo do ICMS, pode ser considerado um golpe ao princípio constitucional da não cumulatividade. Pela lei da matemática, 25% de…
Recálculo de CDA’s em Execução Fiscal
A Execução Fiscal é um procedimento especial no qual a Fazenda Pública requer dos contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor. O processo de execução se baseia na…
Direito Tributário e Empreendedorismo
Os modelos econômicos e fiscais não são mais suficientes para desempenhar papel relevante de indução dos comportamentos econômicos tendentes a equilibrar as finanças, viabilizar a atração de investimento, a internacionalização das empresas e a inovação para garantir ambiente competitivo aos…