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Categoria: Previdenciário

HOMEM APONTANDO PARA TELA DE COMPUTADOR COM CANETA

Como Garantir a Precisão do Cálculo do Benefício Previdenciário?

Uma das tarefas, na área previdenciária, que exige muita atenção aos detalhes previstos na legislação em vigor é o cálculo do valor do benefício do seu cliente. Em uma liquidação de sentença de sucesso, apresentar um trabalho profissional, minucioso e técnico impulsionará o processo de reconhecimento do benefício e, também, agregará valor ao seu trabalho. …

Mulher olhando para o notebook

Revisão do PASEP

Entenda a revisão dos rendimentos creditados na conta do PASEP.    O PASEP O PASEP foi criado em 1970 para os Servidores Públicos e tem finalidade semelhante à do PIS (destinado aos empregados de iniciativa privada). Sua finalidade, até 1988, era de oportunizar aos servidores públicos a participação nas receitas da União Federal e assim …

Comparativo do Modelo Previdenciário Atual e o Proposto pelo Governo

Confira as mudanças propostas pela PEC 6/2019 e faça uma comparação com o modelo atual da Previdência. Quer saber de forma prática o que o governo propõe na Reforma da Previdência? Então veja as tabelas abaixo onde estão dispostos os principais pontos da reforma, como: a exigência de idade mínima, os impactos na aposentadoria de …

Aumentar o valor do benefício por meio de pedidos de revisão

Segurados do INSS podem recorrer à Justiça para obter a correção de seu benefício. Aumentar o valor do benefício por meio de pedido de revisão pode ser uma boa e justa opção para o seu cliente. O caminho inicial para solicitar a correção é entrar com uma solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida …

Homem pensativo

Como Pedir a Aposentadoria antes da Reforma Previdenciária?

Com a aprovação da Reforma da Previdência, as aposentadorias serão submetidas às regras de transição. Mas se você deseja se aposentar antes, fique atento à algumas questões importantes. A falta de clareza na Proposta da Reforma Previdenciária abre espaço para que especialistas em direito previdenciário deem dicas para quem já tem condições de se aposentar …

Casal de aposentados

Cálculo para Transformação da Aposentadoria

Desde Outubro/2016, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao INSS após sua aposentação. Os aposentados que após sua aposentadoria contribuíram e possuem direito a uma nova aposentadoria, diferente da atual, não se tratando de acumulação e sim renúncia da …

Revisão de Benefício Limitado ao Teto

A Revisão de Benefício Limitado ao Teto contempla os benefícios concedidos entre 05/04/1991 e 31/12/2003, de acordo com orientação do INSS – desde que o salário de benefício tenha ficado limitado ao teto da época da concessão. O INSS deverá proceder à revisão para recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do …

Revisão da Vida Toda

O que é a Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira? A Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira é uma espécie de revisão que leva em conta todo o período contributivo do segurado, ou seja, a mesma visa ignorar o marco inicial do PBC, em julho de 1994, pois a regra prevista …

Consultor jurídico

Revisão do Benefício Pela Melhor Época

O que é a revisão do melhor benefício ou do benefício mais vantajoso? A revisão do melhor benefício, ou mais vantajoso, consiste basicamente na possibilidade de recálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) de benefício do segurado segundo a época em que já implementados os requisitos para a fruição do benefício mais vantajoso ou sob condição …

Gerente mulher prestando consultoria para um casas de aposentados

Revisão de Benefício Previdenciário Pela Perda Real

Entenda a fundamentação técnica para a instrução de ação revisional do beneficio previdenciário. Diversas ações buscaram a inconstitucionalidade do art. 41-A da Lei 8.213/91, sem êxito, porém notamos que estas ações abordaram matéria constitucional, deixando de abordar o mérito da questão imposto pelo legislador que seria a preservação do valor do beneficio. Ou seja, ao …