Muitos servidores estão buscando verificar a viabilidade da Revisão do PASEP na intenção de recorrer, se a causa valer a pena, pois, recentemente, foi descoberto…
Apesar dos honorários advocatícios sucumbenciais já existirem no processo civil, mesmo antes do ano de 2015, foi através do Código de Processo Civil (BRASIL, 2015),…
A dívida que não se quita e as parcelas que não têm fim no cartão de crédito consignado. Muitos brasileiros contraem dívidas com o intuito…
Saiba como é realizada a análise dos débitos financiados ou inadimplidos do cartão de crédito. Se na data do pagamento da fatura o titular não…
Saiba como funciona a recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos do INSS relacionados a alíquota paga pela empresa à previdência social. A carga…
Entenda como funciona o cálculo de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento…
Abusividade na taxa de juros remuneratórios A taxa de juros remuneratórios de um contrato é a taxa de juros paga pelo consumidor para remunerar o…
As colocações expostas no laudo de ação revisional fundamentam a análise dos valores que podem causar danos de grande monta para as partes. A finalidade…
Um caso verídico Em um dos casos atendidos pelo nosso departamento cível, foi feita uma análise de contrato mutuo de dinheiro condicionado com obrigações e…
Cédulas de crédito rural sofreram perdas em março/1990 decorrentes dos expurgos inflacionários na mudança do plano econômico. As Cédulas de Crédito Rural eram corrigidas pelos…