Cédulas de crédito rural sofreram perdas em março/1990 decorrentes dos expurgos inflacionários na mudança do plano econômico. As Cédulas de Crédito Rural eram corrigidas pelos índices da caderneta de poupança no período de 1990, porém com base na decisão do…
Do Direito individual do trabalho para camareira de hotel com direito à insalubridade em grau máximo É devido o adicional de insalubridade (em grau máximo) na limpeza e higienização de quartos e banheiros em hotéis. Apartir da realização de serviços…
Com o aumento dos pedidos para prestação de contas vindo do Judiciário, deve-se levar em conta, no processo, a importância do conhecimento sobre o artigo 550 do Novo Código de Processo Civil (CPC). § 1º Na petição inicial, o autor…
Se você já passou por algum apuro financeiro, com certeza pensou em recorrer ao cheque especial. Afinal, ele parece ser bem simples, não é? Não precisa passar pela aprovação – como acontece com o empréstimo –, já que o cliente…
A Revisão de Benefício Limitado ao Teto contempla os benefícios concedidos entre 05/04/1991 e 31/12/2003, de acordo com orientação do INSS – desde que o salário de benefício tenha ficado limitado ao teto da época da concessão. O INSS deverá…
O que é a Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira? A Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira é uma espécie de revisão que leva em conta todo o período contributivo do segurado, ou seja, a mesma…
As Taxas Médias, segundo informe do Banco Central, são as tarifas de juros que representam o mercado e são calculadas a partir dos índices das instituições financeiras. Elas são ponderadas por suas respectivas concessões em cada data, sendo divulgadas sob…
Há milhares de processos judiciais em curso demandando diferenças de remuneração, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, sobre depósitos em cadernetas de poupança existentes no advento das reformas monetárias conhecidas como Planos Econômicos. Esses planos (Cruzado, Bresser, Verão/Mailson,…
O que é a revisão do melhor benefício ou do benefício mais vantajoso? A revisão do melhor benefício, ou mais vantajoso, consiste basicamente na possibilidade de recálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) de benefício do segurado segundo a época em…
